Manifesto contra a terceirização e pela efetivação dos terceirizados

Diante do atraso no pagamento de salários e dos direitos trabalhistas dos empregados da “Empresa Limpadora União”, que foi contratada pela Universidade de São Paulo para a realização de serviços de limpeza, e tendo à vista o estágio avançado do processo de terceirização na Universidade, os abaixo-assinados firmam as seguintes reivindicações:

1 – Pagamento imediato dos salários atrasados, arcando a Universidade com a obrigação imediata;

2 – Respeito aos demais direitos trabalhistas dos terceirizados;

3 – Igualdade de direitos e salários entre terceirizados e demais servidores efetivos;

4 – Nenhuma punição aos trabalhadores em greve;

5 – Condições de trabalho dignas;

6 – Fim imediato da terceirização e efetivação de todos os terceirizados ao quadro de servidores da Universidade.

Consideramos, também, que a situação em que se encontra a USP, que impede o funcionamento normal de algumas unidades é de inteira responsabilidade da própria Administração da Universidade, que não garantiu o pagamento de salários desses empregados e que implementou a terceirização na USP, em total desrespeito aos preceitos constitucionais.

Jorge Luiz Souto Maior - Professor da Faculdade de Direito da USP e Juiz do Trabalho

Fábio Konder Comparato - Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP Luiz Renato Martins - Professor da Escola de Comunicação e Artes da USP

Marcus Orione - Professor da Faculdade de Direito da USP

Emilia Viotti da Costa - professora Emérita da Universidade de São Paulo - Departamento de História da FFLCH - professora e Livre docente, aposentada

Ruy Braga - Departamento de Sociologia USP

Ricardo Antunes - UNICAMP

Jefferson Calaça - Presidente da ABRAT (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas)

Maria Sílvia Betti – Docente. USP (FFLCH-DLM)

Ivone Dare Rabello - professora aposentada do Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada - FFLCH/USP

Leon Kossovitch, professor da FFLCH- USP

João Adolfo Hansen, professor titular de Literatura Brasileira na FFLCH-USP

Carmela Gross – ECA USP

Mariarosaria Fabris – Docente da Universidade de São Paulo (aposentada)

Ana Paula Pacheco – FFLCH/USP

Annateresa Fabris - Docente da Universidade de São Paulo (aposentada)

Maria Orlanda Pinassi - Professora UNESP Araraquara

Luís Carlos Moro – advogado e professor

Claudia Mazzei Nogueira – UFSC

Maria Beatriz Costa Abramides –presidente da APROPUC

Virgínia Fontes – Historiadora-UFF e EPSJV-Fiocruz. Rio de Janeiro

Henrique Tahan Novaes - Docente FFC Unesp Marília

João dos Reis Silva Júnior - professor da Universidade Federal de São Carlos

Murillo César Buck Muniz - Procurador do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo.

Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida – professor da PUC-SP

José Luís Vieira de Almeida –Professor Universitário - Universidade Estadual Paulista UNESP

Simone Wolff - Professora da Universidade Estadual de Londrina – UEL

Edmilson Brito Rodrigues - Professor Adjunto da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Arquiteto e Doutor em Geografia Humana pela USP. Deputado Estadual pelo PSOL/Pará.

Eliana Borges Cardoso - Advogada e Profª. Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Marcelo Cafrune – Professor Assistente - Curso de Direito - Universidade Federal de Goiás - campus Jataí

Noemia Aparecida Garcia Porto - Juíza do trabalho; vice-presidente da assoc. magistrados do trabalho (AMATRA-10) - Brasília-DF; Prof. Direito Constitucional do Trabalho/UnB

Alessandro Silva, Juiz do Trabalho em Santa Catarina

Ivana Jinkings – Editora da Boitempo Editorial

Lorene Figueiredo – Professora da UFF

Raquel S. L. Guzzo - Pos-Graduação em Psicologia - Centro de Ciências da Vida - Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Gonzalo Adrián Rojas – Professor Ciência Política Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - Doutor em Ciência Política Universidade de São Paulo/USP

Maria de Fatima Felix Rosar - professora universitária aposentada UFMA Magda Barros Biavaschi - Desembargadora aposentada do TRT4, Pesquisadora

Carlos Lucena - Professor da Faculdade de Educação UFU, Pesquisador CNPQ

José Claudinei Lombardi - Faculdade de Educação, Unicamp

Renan Onório Quinalha - Advogado e mestrando em Sociologia do Direito Maria José Menezes, membro da coordenação do Núcleo de Consciência Negra na USP – NCN

Jean Michel Bouchara

Celso Carvalho - professor do PPGE da Uninove/SP

Gabriele Mutti Capiotto – Advogada, estudante do curso de especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da USP

Giovana Maria Magalhães Souto Maior – advogada

José Augusto de Oliveira Amorim – advogado trabalhista em RN/PB/CE/PE, diretor de assuntos estratégicos da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas)

Lara Carolina Taveira Garcia – Advogada

Fernando Lima Bosi – advogado, estudante de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da USP

Pablo Biondi Silvia Marina Ribeiro de Miranda Mourão - OAB/PA 5627

José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva - Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara e Professor do CAMAT - Cursos Jurídicos, em Ribeirão Preto (SP)

Katia Regina Cezar - Mestre em Direito do Trabalho pela Fadusp

Aarão Miranda da Silva - Advogado e Professor de Direito

Tarso de Melo - Advogado, Professor e Doutor pela FDUSP

Gustavo Seferian Scheffer Machado

José Carlos Callegari

Ana Farias Hirano - Procuradora do Trabalho / Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente - SP

Luciano Domingues Leão Rêgo - advogado

Benizete Ramos de Medeiros - Advogada trabalhista e professora de Direito e processo do Trabalho

Luana Duarte Raposo - advogada da Fábrica Ocupada Flaskô

Alexandre Tortorella Mandl - advogado da Fábrica ocupada Flaskô, mestrando em economia social e do trabalho pela UNICAMP.

Tábata Gomes Macedo de Leitão - Mestranda em Direito do Trabalho – USP

Valéria Semeraro – advogada trabalhista formada pela PUC-SP

Lisandra Cristina Marquezini - OAB-SP 197.114

Georgia Patrignani Caldatto - advogada, mestranda em direito do trabalho pela USP

Everton Rodrigo Sentinello - advogado

Carolina Centeno Rossi - advogada

Talita S. Guelfi C. Santos - advogada

Marcos Cesar de Almeida Kluppel – advogado

Giovanna Maria Magalhães Souto Maior – advogada

Renan Honório Quinalha - Advogado e mestrando em Sociologia do Direito

Lianna Nívia Ferreira Andrade, advogada OAB/SP 308.650, pós-graduanda em Direito do Trabalho, USP

Lara Carolina Taveira Garcia

Talita Carniado Santos - Servidora do TRT, 15ª Região.

Luiz Prado - Jornalista USP

Paula Marcelino – doutora em sociologia pela Unicamp

Natália Maria Félix de Souza, doutoranda PUC-Rio

Ricardo Lourenço Filho - Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília – UnB

Tatiana Prado Vargas – Mestrado em Ciência Política /UNICAMP

Silvio Jose Sidney Teixeira - Auditor Fiscal do Trabalho, Núcleo de Saúde e Segurança do Trabalhador, SRTE Mato Grosso do Sul

João Telésforo Nóbrega de Medeiros Filho - Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Membro do Grupo Brasil e Desenvolvimento

Rodrigo Alves do Nascimento - Mestrando em Literatura e Cultura Russa na FFLCH-USP

Lígia Rodrigues Balista - professora - mestranda pelo IEL - Unicamp

Flávio de Castro – Unicamp

Vanderlei Elias Nery – Pesquisador - PUC-SP - NEILS

Ricardo Festi - mestre em sociologia pela Unicamp, professor do Centro Paula Souza

Agenor Bevilacqua Sobrinho - Professor/Dramaturgo UniABC-SP

Aline Monge dos Santos Soares - Professora eventual no Estado de São Paulo - Estudante da Pós-Graduação em Educação da Unesp – Marília

Eraldo Leme Batista – Doutorando em Educação pela Unicamp - Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa: HISTEDBR - GT_FE_UNICAMP. Membro da Rede de Estudos do Trabalho – RET.

Clarissa Menezes – assistente social, mestre em Saúde Coletiva/UFRJ

Caio N. de Toledo – Cemarx, Unicamp

Fernando José Bosi Filho –Vice Presidente Industrial Arcelormittal

João Zafalão - Secretário de Política Sindical da APEOESP/Oposição Alternativa

Pedro Ricardo Bonfim Filho – Bancário/Caixa Econômica Federal

Marcelo Cardagi - Conselheiro de Base do SINTUSP. Coordenação Oposição Sindical de Esquerda SINTUSP. Movimento Resistência e Ação. Coordenação Estadual/SP do Movimento Terra Trabalho e Liberdade – MTL

Luiz Alberto Pelizzer

José Augusto de Oliveira Amorim

Celeste Prado Botoni - Professora da Prefeitura de Diadema

Bruno Coturri Carqueijo - Funcionário da USP

Walber Teixeira Lustosa - Funcionário da USP

Antonio Gonçalves Lima - Técnico de Gráfica - ICMC-USP

Wellington Carmo Medeiros de Araujo - Servidor Público Estadual Maria Cristina de Castro Pereira – discente do curso de História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Assad Abdalla Ghazal - Técnico em Informática / Editor de Vídeo (FFLCH / USP)

Maria de Fátima Correia da Silva - secretária - Faculdade de Medicina USP

José de Sousa Sobrinho – doutorando em geografia/USP

Helena Duarte Romera - Estudante de Direito da USP

Layana Peres de Castro – Bancária, graduanda em Ciências Sociais Unicamp

Lucy Ap. Rudék – Secretaria - ALB: Associação de Leitura do Brasil/FE/Unicamp

Laudeniz da Nobrega Fidelis - Áudio Visual - FFLCH / Sociologia/ USP

Jefferson Salles Resta - Técnico em Enfermagem, funcionário da Universidade de São Paulo

Sean Miki Hieda - Técnico – UNESP

João Pedro Gonçalves Munhoz – Estudante - História (FFLCH-USP)

Bernardo Mendes Ribeiro - graduando em Pedagogia na FE/Unicamp

Mayra Donini Soares – Estudante - Letras/linguística - FFLCH- USP

Analice Pinto Braga – estudante/UNESP-Franca

Cristiane Kempe – estudante de Relações Internacionais pela instituição de ensino Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Campus Franca.

Márcio Bilharinho Naves – Unicamp

Denise dos Santos Silva - estudante geologia IGc/USP

Letícia Machado Leonetti – estudante - Colégio Anglo Campinas

Lais Túbero Izidoro – estudante da FCT Unesp

Rafael Amaral Pierina – Analista de Customer Service

Maíra Vieira de Oliveira, estudante Ciências Sociais- UEL (Universidade Estadual de Londrina)

Luciana Brauna Batista – Estudante de Ciências Sociais/ Universidade Estadual de Londrina

Caetano Nascimento Novaes - Campinas SP

Carlos Manoel Passos Vaz Junior – Estudante de história da UNESP - Campus de Franca